Com apoio da Funetec, PREAMAR conclui etapa final para obtenção do licenciamento ambiental

03/12/2024 10:37:07

O Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (PREAMAR-PB) finalizou uma etapa importante para a obtenção do Licenciamento Ambiental junto ao IBAMA, o que vai permitir a instalação de recifes artificiais em áreas do litoral paraibano. O Programa realizou uma série de reuniões públicas com pescadores e representantes do trade turístico nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde. A iniciativa conta com a gestão administrativa e financeira da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec).

Durante as visitas os gestores do PREAMAR apresentaram os objetivos do Programa, conversaram sobre o plano de uso dos recifes artificiais e tiraram dúvidas. Em Cabedelo o encontro na Colônia de Pescadores Z-2 reuniu pescadores e pescadoras artesanais, mestres de embarcação, marisqueiras, pescadores esportivos e autoridades municipais.

No Conde a reunião pública aconteceu na Colônia de Pesca Z-9 “João Alves dos Santos” com a presença de mais de 50 participantes interessados em conhecer o Programa que pretende, entre outras coisas, promover a recuperação da biodiversidade marinha através da instalação de recifes para recrutamento larval.

O PREAMAR também foi apresentado na reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Naufrágio do Queimado. A APA corresponde a uma área aproximada de 422 Km², e tem esse nome em referência a um navio que afundou na praia de Tambaú. O encontro reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade, do poder público e órgãos de controle ambiental.

A última reunião pública do PREAMAR ocorreu na sexta-feira passada (29/11) no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) com profissionais que atuam com o turismo na costa paraibana. Representantes de catamarães, mergulho, pesca esportiva, marinheiros e o pessoal do caiaque proporcionaram um diálogo colaborativo.

De acordo com o Coordenador do PREAMAR, professor Cláudio Dybas, com o encerramento do ciclo de consultas públicas o processo para instalação dos recifes artificiais será enviado ao IBAMA. O processo obteve o aval do Centro de Hidrografia da Marinha do Brasil, Comando do 3º Distrito Naval e da Capitania dos Portos da Paraíba, Conselho Gestor da APA do Queimado e da Sudema.

“A implementação dos recifes artificiais não só contribuirá para a biodiversidade local, criando novos habitats para diversas espécies marinhas, mas também fortalecerá as atividades econômicas sustentáveis, promovendo o turismo responsável e garantindo a subsistência das comunidades pesqueiras da região” afirmou Dybas.

O PREAMAR foi lançado em 2023 numa parceria entre o Instituto Federal da Paraíba (Polo de Inovação e Funetec) e o Governo do Estado (Cinep) com a colaboração de parceiros externos (UFPB, UFPE, UEPB e CEMAVE/ICMBio), além do Ministério Público Federal na Paraíba.

O Programa prevê o lançamento de 14 mil blocos de recifes artificiais em pontos estratégicos da plataforma continental rasa entre os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde, além de desenvolver áreas temáticas para o mergulho. O PREAMAR está sendo acompanhado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos como um exemplo de gestão costeira integrada, com potencial para inspirar ações em outros estados.

Texto e fotos: DGCOM/IFPB