A Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) participou, na tarde desta quinta-feira (28), da segunda Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor, promovida pela Prefeitura Municipal de Gurinhém. O objetivo é planejar ações nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, meio ambiente, mobilidade urbana e crescimento habitacional para os próximos dez anos. A Funetec foi representada pelo superintendente Rodrigo Barreto e pela gerente de projetos, Paloma Germano.

A reunião foi realizada na Escola Municipal Serafina Ribeiro e contou com a presença de secretários, vereadores, responsáveis técnicos e da população, que pôde participar ativamente, sugerindo projetos e reivindicando melhorias que promovam o bem-estar e a qualidade de vida para todos.

Na ocasião, foi feita a entrega oficial do Plano de Saneamento Básico, fruto da parceria entre a gestão municipal e a Funetec. Também foi apresentado o Estudo de Viabilidade Socioeconômica do futuro Polo Industrial, iniciativa estratégica para o desenvolvimento de Gurinhém.

De acordo com o superintendente Rodrigo Barreto, a participação da Funetec na elaboração do Plano Diretor representa uma parceria extremamente produtiva para o município.

“Trata-se de uma oportunidade de olhar para as necessidades e potencialidades da região e, a partir disso, traçar ações objetivas e personalizadas para atender às demandas do ecossistema local. A Funetec cumpre sua missão quando encontra uma escola cheia de moradores interessados em acompanhar de perto o Plano Diretor desenvolvido pela Fundação. Esse projeto vai promover mudanças reais na vida dos mais de 14 mil habitantes de Gurinhém. Agradecemos a cada cidadão que compareceu e exerceu seu papel acompanhando as ações do município. Que esta seja a primeira de muitas parcerias”, destacou Rodrigo Barreto.

Este foi o segundo encontro promovido pela gestão municipal, para apresentar o Plano, já em fase final de conclusão, que aponta soluções práticas para o crescimento planejado de Gurinhém, gerando um desenvolvimento planejado, como afirma o prefeito Tarcísio Paiva.

“Hoje é um dia para comemorar mais essa etapa: a entrega do Plano Diretor à população de Gurinhém. Esse documento robusto, fruto da parceria entre a Funetec e a Prefeitura, deve nortear as ações para os próximos dez anos. Agradeço a todos os colaboradores da Fundação envolvidos diretamente na elaboração e entrega do Plano. Com o trabalho de vocês, Gurinhém caminha rumo a um futuro promissor, com responsabilidade e compromisso.”, disse Tarcísio Paiva.

De acordo com o prefeito, a programação das ações já prevê entregas importantes, como o Plano de Saneamento Básico, requisito essencial para o manejo das águas pluviais e do esgotamento sanitário.

“Cerca de 95% dos municípios brasileiros não possuem um Plano de Saneamento Básico, e hoje Gurinhém se orgulha em receber um documento devidamente elaborado pela Funetec. É um trabalho que nos enche de orgulho”, complementou.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor tem como principal objetivo planejar o futuro da cidade, refletindo sobre as funções exercidas no território (trabalho, moradia, lazer, etc.) e ordenando o desenvolvimento das forças sociais existentes. Também estabelece de que forma a propriedade deve cumprir sua função social, garantindo o acesso à terra urbanizada e regularizada, bem como o direito à moradia e aos serviços urbanos.

Para que serve o Plano Diretor?

De acordo com a Constituição Federal, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Trata-se de uma lei municipal que reúne os aspectos físicos, econômicos e sociais desejados pela coletividade, buscando melhorar a qualidade de vida da população a partir de um planejamento sustentável.

Decreto

Decreto Municipal nº 016/2023 institui a comissão responsável pelo processo de elaboração do Plano Diretor Municipal de Gurinhém, nomeia seus membros e dá outras providências.