O Conselho Superior (Consuper) do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (6), a criação de uma comissão encarregada de definir a metodologia para a realização de uma audiência pública que discutirá a atuação da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec), entidade de apoio vinculada ao Instituto.

Formado por sete integrantes — entre eles a reitora, representantes do corpo docente, técnico-administrativo e estudantil — o grupo terá até 90 dias para definir a data da audiência e apresentar os encaminhamentos necessários para deliberação do Consuper. A comissão também será responsável por estabelecer os critérios de participação e o formato de apresentação dos temas a serem debatidos.

A 46ª reunião extraordinária do Conselho ocorreu de forma presencial no auditório da Reitoria, em João Pessoa, e se estendeu durante toda a manhã e parte da tarde. Participaram da sessão a reitora Mary Roberta Meira Marinho, que presidiu os trabalhos; o procurador-chefe do IFPB, Michell Laureano Torres; o superintendente da Funetec, Rodrigo Barreto; o diretor jurídico da Fundação, Diego Cazé; o contador Wagner Gomes de Araújo, da empresa NTW, contratada pela atual gestão da Funetec; além de gestores e servidores do Instituto e da Fundação.

Compromisso com a transparência e o interesse público

Durante a reunião, a reitora Mary Roberta reafirmou, em nota oficial à comunidade acadêmica, o compromisso da administração do IFPB com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a integridade institucional. Desde o início de seu mandato, a reitora tem adotado medidas estruturantes em parceria com órgãos como o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando fortalecer práticas de governança e mecanismos de integridade.

O procurador Michell Laureano detalhou ações jurídicas e administrativas já adotadas, destacando, entre elas, a contratação de auditoria independente pela Funetec e o envio de comunicações formais aos órgãos de controle. “A magnífica reitora, cumprindo a legislação, determinou providências para assegurar a transparência e a correção dos processos institucionais”, afirmou.

O superintendente da Funetec, Rodrigo Barreto, apresentou um relatório detalhado das ações desenvolvidas pela atual gestão da Fundação, com foco na reorganização institucional, modernização administrativa e estreitamento dos laços com o IFPB. Entre as medidas adotadas, destacam-se a criação de novas diretorias — incluindo as áreas jurídica e de comunicação —, a substituição do escritório de contabilidade, a adoção de boas práticas de governança e o fortalecimento da interlocução com os órgãos de controle.

Fortalecimento da parceria institucional - O IFPB, sob a liderança da reitora Mary Roberta, vem promovendo uma reaproximação sólida com a Funetec, em articulação com a atual gestão da entidade, liderada pelo superintendente Rodrigo Barreto, que é servidor de carreira do Instituto há mais de 10 anos. Essa atuação conjunta tem sido marcada por iniciativas voltadas à transparência, ao aprimoramento da governança e à valorização dos instrumentos de controle e participação institucional.

Nesse contexto, destaca-se o fortalecimento do Conselho Curador da Funetec, com a realização de reuniões periódicas e o diálogo constante com seus membros. A comunicação direta com os instituidores e com o Conselho Fiscal também tem sido priorizada, assegurando decisões colegiadas e alinhadas aos princípios da legalidade e do uso responsável dos recursos públicos.

Esse esforço conjunto tem contribuído para restaurar a confiança entre o Instituto e a Fundação, promovendo uma parceria mais eficiente, estável e comprometida com os objetivos da educação, da pesquisa e da inovação.

Entenda o contexto

A proposta de realização da audiência pública foi motivada pelo relatório da Comissão de Avaliação Situacional, instituída em maio de 2023, que analisou o funcionamento da Funetec com base na Resolução nº 85/2021 – Consuper. O documento identificou oportunidades de melhoria na estrutura organizacional, nos mecanismos de governança e na eficiência administrativa da Fundação, recomendando ações que já vêm sendo implementadas de forma célere pela nova Funetec.

A audiência pública pretende ampliar esse debate, garantindo maior participação da comunidade acadêmica nas decisões que envolvem o papel da Fundação e sua relação com o IFPB.

DICOM/Funetec
DGCOM/IFPB