Funetec, IFPB e PMJP se juntam ao Ministério das Cidades no Programa “Periferia Viva” lançado em João Pessoa

29/06/2024 15:04:21

A diretoria executiva da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se reuniram com o Secretário Nacional das Periferias, Guilherme Simões e equipe para lançar o Programa “Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL)” , em João Pessoa, e a 2ª edição do Prêmio Periferia Viva com o tema “Periferia Viva é Periferia sem Risco”. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira (28) no IFPB Campus João Pessoa e foi conduzido pela reitora do Instituto, a reitora Mary Roberta.

Na oportunidade, foram anunciados investimentos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que resultam em mais de 11 mil contratos em seis estados. Ao todo, serão contemplados 39 núcleos urbanos, 58 territórios em 48 municípios diferentes. Somente em João Pessoa o Porto do Capim, na cidade baixa, vai receber R$ 100 milhões. O programa visa a melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras, com a urbanização de favelas, palafitas, loteamentos informais, dotando-os de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos, regularização fundiária e trabalho social, além de promover intervenções urbanísticas de qualificação. 

A iniciativa faz parte da política de urbanização que se fortalece com a criação da Secretaria Nacional de Periferias (SNP). Na Paraíba o Programa conta com a gestão administrativa e financeira da Funetec.

“Eu avalio, primeiramente, de forma muito positiva porque une todos esses atores políticos importantíssimos aqui para a cidade de João Pessoa e para o Estado da Paraíba na mesma mesa, em volta de um mesmo propósito, que é consolidar a aplicação dos investimentos voltados pelo projeto Periferias Vivas na nossa cidade. Então a Funetec enquanto a organização da sociedade civil e Fundação de Apoio ao IFPB não poderia ficar de fora desse processo”, declarou Rodrigo Barreto, superintendente da Funetec. Ele complementou: “essas parcerias podem ocorrer juridicamente falando de várias formas, mas eu não tenho dúvidas que esse modelo colaborativo de gestão pública é o mais adequado, que significa unir no mesmo instrumento o Instituto Federal da Paraíba, a Prefeitura de uma pessoa, o Ministério das Cidades, e tendo a Fundação de Apoio ao IFPB, a Funetec como elo de ligação entre todas essas frentes, é que possamos de fato implementar com sucesso e com efetividade essa política”, disse Rodrigo.

O encontro contou com presença do secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, que avaliou como positiva a iniciativa que vai trazer mais qualidade de vida para a população que mora no Porto do Capim.

“Foi uma reunião muito produtiva com a Funetec e a reitora do IFPB onde pudemos apresentar de forma objetiva os detalhes do Programa Periferia Viva e os investimentos que o Governo Federal está fazendo em urbanização de favelas e comunidades urbanas e aqui em João Pessoa vamos fazer investimentos de mais de  100 milhões na Comunidade do Porto do Capim, localizado no Centro Histórico da capital e em conivência com a Prefeitura a ideia é que a gente faça uma parceria com o IFPB e o Instituto assessore a implementação do Programa e oferte outras ações que possam trazer ainda mais vida ao Centro Histórico que precisa sobreviver”, afirmou Guilherme.

Ao final do dia, houve o lançamento da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva com o tema “Periferia Viva é Periferia sem Risco”, que vai premiar 178 iniciativas que estão impactando e transformando a realidade das periferias em todo o Brasil. 

A solenidade teve a participação do grupo cultural Cumadre Florzinha, Dj Parajeau, Ala Ursas e foi encerrada com o show do cantor, compositor e percussionista Escurinho. 

Prêmio Periferia Viva: 

Em sua 2ª edição, o Prêmio traz o tema “Periferia Viva é Periferia sem Risco” e vem com uma novidade: serão premiadas 178 iniciativas que estão mudando a realidade do Brasil. É três vezes mais a quantidade de projetos escolhidos na primeira edição, em que foram comtemplados apenas 50 iniciativas. Os interessados podem inscrever seus projetos em três importantes áreas: iniciativas populares, assessorias técnicas e entes governamentais.

Outra novidade do Prêmio para 2024 é a premiação de iniciativas especificamente territoriais. Serão contempladas assessorias técnicas que atuam em periferias. Esse grupos têm nascido a partir das Universidades Públicas e os Institutos Federais que assessoram tecnicamente os moradores e também serão premiados a partir dos projetos apresentados. Ao total serão escolhidos 150 prêmios de R$ 50mil e 25 prêmios de 30mil.

Além disso, serão premiados com prêmio honorário municípios ou governos estaduais que tenham algum projeto ou atuação específica em periferias.

As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto e os interessados podem acessar o edital completo no site: mapadasperiferias.cidades.gov.br/premio. O resultado será divulgado dia 14 de outubro no site do Prêmio.

Texto e fotos: Comunicação Funetec