O que está procurando?

Agricultores familiares beneficiados pelo PNCF terão áreas georreferenciadas


19/02/2019 00:00:00

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinou, nesta segunda-feira (18), Termo de Cooperação para a realização de georreferenciamento de imóveis rurais de agricultores familiares beneficiados pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). A ação, que terá investimentos de mais de R$ 1,6 milhão, é resultado da parceria firmada entre a CDA/SDR, a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A fase inicial da ação acontecerá com a realização de plenárias nos municípios de Santa Rita de Cássia (20/02), Barreiras (21/02) e Xique-Xique (22/02), onde serão apresentadas as etapas e metodologias de trabalho do Projeto de Apoio Técnico-Científico para Fortalecimento e Consolidação das Propriedades da Agricultura Familiar na Região Semiárida dos Estados da Bahia e Paraíba.

“Este projeto possibilitará aos agricultores familiares terem seus lotes individualizados dando condição de acesso ao crédito junto a instituições financeiras. Eles passarão a ter escrituras individualizadas”, salientou o secretário interino da SDR, Jeandro Ribeiro.

De acordo com a coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, a ação beneficiará cerca de 1.750 famílias de agricultores familiares, assentadas pelo PNCF, nos Territórios de Identidade Bacia do Rio Grande e Irecê, região semiárida baiana: “Essa atividade irá possibilitar mais autonomia e independência para esses proprietários de imóveis rurais, que estão em situação adimplente com o PNCF”.

Diego Machado, Coordenador de Campo da FUNETEC-PB, explicou que esse projeto irá beneficiar agricultores familiares de áreas oriundas do Crédito Fundiário da Paraíba e da Bahia: “É de fundamental importância essa parceria para que nós consigamos direcionar as ações, em termos de mobilização e na execução dessa demanda. Para o estado da Bahia, iremos atuar com o apoio da CDA, com duas metas: o georreferenciamento dos imóveis rurais e o estudo socioeconômico dessas propriedades”.

O levantamento realizado nessas propriedades resultará em produtos como planta georreferenciada, com os respectivos memoriais descritivos dessas propriedades, e um estudo socioeconômico, com os perfis das famílias, para que possamos enquadrá-las em linhas de financiamento já existentes, em nível federal, ou propor a abertura de linhas de crédito específicas para beneficiar esses agricultores familiares.

Isabel Oliveira, coordenadora de Reforma Agrária da CDA/SDR, explica que as áreas do PNCF, beneficiadas pelo Projeto de Georreferenciamento, foram selecionadas atendendo a critérios como estar inserida na região do Semiárido: “São áreas que foram adquiridas no período do extinto Programa Cédula da Terra, atual PNCF, e necessitam de readequação, conforme as normas de georreferenciamento de imóveis rurais vigentes”.

Como funciona - O PNCF é uma ação complementar à reforma agrária, do Governo Federal, executada na Bahia pela CDA/SDR.  Atualmente, a Bahia conta com mais de 10 mil famílias beneficiadas pelo programa, em 128 municípios, o que representa mais de 30% de toda área do estado.

Para acessar o PNCF é preciso ser trabalhador/a rural sem terra ou com pouca terra nas condições de diarista, assalariado, arrendatário, parceiro, meeiro, agregado e posseiros. Precisam comprovar cinco anos de experiência na atividade rural nos últimos 15 anos e deverão ter idade entre 18 e 65 anos.

 

Fonte : SDR

http://www.cda.sdr.ba.gov.br/noticias/2019-02-19/agricultores-familiares-beneficiados-pelo-pncf-terao-areas-georreferenciadas





MAIS NOTÍCIAS

Notícia

Festival Funetec e SNCT 2026 reúnem ciência, tecnologia, inovação, sustentabilidade e cultura em três dias de programação em João Pessoa

João Pessoa recebe, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, o Festival Funetec 2026 e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, etapa Paraíba, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Com a assinatura “A raiz também é tecnologia”, os dois eventos acontecem de forma integrada, reunindo cultura, ciência, educação, tecnologia, sustentabilidade e empreendedorismo em uma programação diversificada e aberta a todos os públicos

Notícia

Funetec integra delegação brasileira na COP 31 e representa a Paraíba na Conferência do Clima, em Antalya, na Turquia

A Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) escreve hoje mais um importante capítulo em seus quase 30 anos de experiência na gestão de projetos que aproximam ciência, tecnologia e inovação. Pelo segundo ano consecutivo, a Fundação participará das discussões sobre compromissos climáticos, mas agora com foco na transição energética justa e no financiamento climático, dentro da programação da 31ª Conferência das Partes (COP31) da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece até o dia 20, em Antalya, na Turquia

Educação

Funetec e UFPB divulgam edital para profissionais da área de saúde para o Programa Formatec SUS

A Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) tornam público o Edital Nº 27/2026 CPT-ETS/UFPB para o preenchimento de vagas e criação de banco de cadastro de reserva para Professores Formadores, Professores Apoiadores e Profissionais de saúde da rede SUS para atuarem no Programa Formatec SUS na modalidade presencial em João Pessoa (PB)

Notícia

Segurança jurídica e inovação: Funetec participa de encontro nacional que aproxima gestores públicos e procuradorias

Inovar no setor público exige mais do que boas ideias, recursos e capacidade técnica: exige também segurança jurídica para transformar projetos em ações concretas, estabelecer parcerias e criar soluções que acompanhem as mudanças na ciência, na tecnologia e na educação

Educação

Mulheres privadas de liberdade recebem certificação em curso profissionalizante

A educação como instrumento de transformação social e construção de novas oportunidades foi o destaque da cerimônia de certificação das estudantes do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Confeccionador de Bijuterias, realizada nesta terça-feira (3), na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa