Realizado pela Funetec, o maior evento do setor de fundações de apoio reuniu especialistas de todo o país no Theatro Santa Roza, unindo segurança jurídica e pertencimento à história paraibana

Foi com a missão de construir segurança jurídica, mas também de celebrar cultura e pertencimento, que a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) realizou, nos dias 29 e 30 de abril, o Encontro Nacional do Colégio de Procuradores do CONFIES 2026. Pela primeira vez sediado na Paraíba, o evento reuniu Procuradores federais e assessores jurídicos de fundações de apoio de todo o Brasil em um dos palcos mais emblemáticos do patrimônio histórico brasileiro: o Theatro Santa Roza.

Construído em 1889 e recém-revitalizado, o teatro foi mais do que um local de debates. A escolha do espaço, tombado como patrimônio histórico e situado no terceiro centro histórico mais antigo do país, materializou o compromisso da Funetec com o “C” de seu nome: cultura. A iniciativa de ocupar um espaço de tamanha relevância histórica também carregou um propósito estratégico: atrair os olhares — e as pessoas — de volta ao centro de João Pessoa, reforçando a necessidade de reconhecimento, fomento e investimento contínuos na região.

A programação cultural, alinhada a esse espírito, começou logo no primeiro dia com apresentações que emocionaram os cerca de 200 participantes vindos de diversos estados. Subiu ao palco a cantora paraibana Raquel Steola, acompanhada do sanfoneiro Lucas Carvalho, que interpretou as canções “Meu Sublime Torrão”,  “Paraíba Jóia Rara”, e “Porta do sol”, com sensibilidade e técnica, embalando o público com a força da música da Paraíba.

Em seguida, um casal de quadrilheiros tomou conta do Theatro com uma performance dinâmica e contagiante, arrastando convidados da plateia para dançar e celebrar a tradição junina.

 

Já no fim da noite, fechando o primeiro dia com chave de ouro, as crianças da EVOT – Escola Viva Olho do Tempo subiram ao palco. A associação sem fins lucrativos, que atua desde 2004 no Vale do Gramame (João Pessoa), é certificada como OSCIP e credenciada pelo CMDCA, tendo como pilares a preservação ambiental — sua sede abriga oito nascentes — e a valorização cultural de crianças, adolescentes e famílias. Ao som dos tambores, alfaias, caixas e xequerês, o grupo de maracatu encantou a todos, levando a musicalidade e a força da identidade comunitária do Vale para o centro histórico da capital. 

Para o superintendente da Funetec, Rodrigo Barreto, sediar este encontro "é um marco histórico para a Funetec e para a Paraíba". Ele explicou que a fundação está recebendo pessoas do país inteiro para debater pautas fundamentais, e o objetivo maior "é alcançar maior clareza sobre os riscos inerentes às nossas atividades e, sobretudo, criar uma unidade de entendimento que permita maior segurança jurídica para promover educação, inovação e cultura em nosso país". Para ele, fazer isso no Theatro Santa Roza, um símbolo da história paraibana recentemente revitalizado, "é a prova de que cultura e inovação caminham juntas". 

Uma imersão na história da Paraíba para todo o Brasil

Os participantes que chegaram a João Pessoa vindos de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Ceará e outros lugares do país, cerca de 200 pessoas ao todo, foram presenteados com muito mais do que painéis técnicos. O Theatro Santa Roza, com seu saguão imponente e salão principal de beleza singular, ofereceu uma verdadeira imersão na cultura e na história da Paraíba.

O evento, que integra uma agenda itinerante do CONFIES — com edições anuais em diferentes capitais —, teve sua vinda a João Pessoa aprovada durante a edição de 2025, em Salvador (BA), após a candidatura da Funetec ser acolhida pelos procuradores participantes. A escolha evidenciou o momento institucional vivido pela fundação, marcado por um processo de reestruturação e fortalecimento da governança, com a criação da diretoria jurídica, da unidade de gestão de riscos e conformidade (UGRC) e a consolidação do plano de integridade.

Programação de dois dias com sete painéis estratégicos

A programação do Encontro foi distribuída em sete painéis ao longo dos dois dias, abordando temas centrais para o ecossistema das fundações de apoio:

dia 29/04 (ontem):

• abertura solene com autoridades do CONFIES e da Funetec
• painel sobre os limites jurídicos da importação em benefício das instituições apoiadas sem o uso da lei nº 8.010/90
• debate sobre atualizações normativas relacionadas ao decreto nº 8.241/2014 e à lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações)
• sessão sobre aspectos legais que impactam a gestão de projetos de pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por IFES e ICTs
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dia 30/04 (hoje – encerramento):

• painéis sobre compliance e integridade nas fundações de apoio
• discussões sobre boas práticas de governança e gestão de riscos
• sessão de encerramento com balanço dos encaminhamentos e perspectivas para 2027

A Diretoria de Comunicação, conversou com autoridades e especialistas presentes. Confira os principais trechos:

Ludmila Meira Dias, procuradora federal e coordenadora da equipe nacional de ciência, tecnologia e inovação da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), iniciou sua participação celebrando a união entre os grandes atores jurídicos do ecossistema de inovação. "Primeiramente, estou muito feliz de estar aqui com o colégio de procuradores do CONFIES", disse. 

"Isso demonstra que os grandes atores jurídicos desse ecossistema de inovação têm que caminhar juntos. A procuradoria-geral federal e o Colégio Nacional de Procuradores do CONFIES precisam trabalhar e construir entendimentos jurídicos em conjunto, em prol da ciência, tecnologia e inovação nacionais." Ela também elogiou a organização do evento: "A Funetec está de parabéns. O evento está uma maravilha." 

E completou: "A Funetec comprovou o que a gente já sabia: é uma fundação de peso, organizada, que veio para apoiar muito bem os projetos de CTI de várias instituições científicas do estado da Paraíba." 

Já o presidente do CONFIES, Antônio Fernando Queiroz, definiu a edição do Colégio como um marco histórico:

“O encontro aqui da Funetec, que acabou de completar 29 anos, é um marco histórico para o Colégio de Procuradores. É maravilhoso poder se reunir novamente em uma cidade tão bonita e em um teatro tão espetacular como o Theatro Santa Roza. É um equipamento histórico que permite que a gente que trabalha com fundações de apoio, universidades e institutos federais conheça um prédio com uma história tão maravilhosa. Foi uma grande oportunidade vivenciar isso aqui”.
 

Mateus Queiroz, coordenador do Colégio de Procuradores do CONFIES,  avaliou positivamente a edição em João Pessoa: "este evento em João Pessoa é muito importante porque é mais uma oportunidade de reunir as fundações, todo mundo expor suas dores, seus pontos de fragilidade, e juntos construirmos entendimentos jurídicos que tragam segurança para o dia a dia", explicou. Ele também comentou sobre a escolha da cidade e do teatro: "João Pessoa é um centro com uma referência cultural muito grande para o Nordeste, e esse teatro é lindo, estou encantado!”.

Uma nova Funetec, um novo capítulo para a Paraíba

A escolha de João Pessoa como sede deste encontro nacional não foi aleatória. Ela coroa um processo de reestruturação institucional da Funetec iniciado há cerca de dois anos, sob a liderança do superintendente Rodrigo Barreto — servidor de carreira do IFPB há mais de uma década. Com a criação de novas diretorias, a adoção de um plano de integridade e a recuperação da credibilidade junto aos órgãos de controle, a Fundação se reposicionou no cenário das fundações de apoio do país.

Ao encerrar os trabalhos nesta quinta-feira (30), o sentimento geral entre os participantes era de dever cumprido e expectativa para o futuro. O CONFIES já sinalizou que a edição de 2027 será na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, mas a marca deixada na Paraíba — com seus debates de alto nível acontecendo dentro de um monumento de 1889, valorizando o centro histórico e projetando a cultura local para o Brasil — certamente será lembrada por muito tempo.

Texto: Vitória Lisboa (Estagiária)
Fotos: Lucas Machado (Maré Produtora) / Renato BrItto